É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.
Instituição afirma que União não sinalizou com compensação tributária
O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem
Estados do Norte têm alerta amarelo, com risco de chuvas intensas
Norte de Goiás e Distrito federal com previsão de tempo firme
São Paulo, centro-sul mineiro e Rio de Janeiro sob risco de chuva forte
Trata-se do menor patamar da divisa desde outubro de 2024.
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) serão para apoiar provedores de micro, pequeno e médio porte e vão passar de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões
Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento de recursos do orçamento cancelados, conhecido como “restos a pagar” – incluindo verbas de emendas parlamentares
